Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal

condomínio onde reside. A agressão lhe causou graves lesões na face, além de forte abalo psicológico.

Construtora pagará prejuízo de condôminos que tiveram problemas em edifício

existência de trincas e fissuras nas paredes internas e externas da edificação até as mais graves infiltrações e vazamentos nas áreas comuns e privativas

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à

É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno

morreu vítima de queimaduras graves quando cumpria medida socioeducativa na instituição.

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

cidadania e a Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências

Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo

administrativa para dificultar a investigação de atos ilícitos graves, o que influenciaria

O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos

como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta

Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado

vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação

TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros

, ocasionando a queda. O acontecimento provocou graves danos nas suas pernas, perda do movimento da

Danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes: trabalhador ajuizou ação 20 anos após acidente

siderúrgica de Minas Gerais, ele sofreu lesões graves, ao manusear uma máquina geradora de hidrogênio.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Falta grave só veda benefício depois de homologada

O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime, se a segunda condenação ainda não tiver transitado em julgado

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.

Qual a função da Polícia Civil?

Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população